Termos de uso

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou realizar uma compra no Masscode, você concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. A plataforma

Somos um marketplace: intermediamos a venda de produtos digitais entre vendedores independentes e compradores. O código, a documentação e o suporte de cada projeto são de responsabilidade do vendedor.

3. Conta do usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Compras e licença

Ao comprar um projeto você recebe uma licença de uso conforme descrito na página do produto. A licença é pessoal e intransferível, salvo indicação em contrário do vendedor.

5. Proibições

É proibido revender, redistribuir ou publicar os arquivos adquiridos como se fossem seus, bem como compartilhar os links de download com terceiros.

6. Vendedores

O vendedor declara ter todos os direitos sobre o material publicado. Projetos que violem direitos autorais são removidos e a conta pode ser suspensa.

7. Pagamentos

Os pagamentos são processados pelos gateways Asaas e Stripe. A plataforma retém a comissão informada no momento da publicação e repassa o restante ao vendedor.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou pelo painel.

Dúvidas

Ficou com alguma dúvida sobre este documento? Fale com a nossa equipe.